Rosa de Hiroshima

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Doméstica que recebe salário inferior ao mínimo tem direito a complementação

Admite-se o pagamento de salário inferior ao mínimo legal apenas quando o empregador comprova a realização de jornada reduzida.

Projeto cria licença-paternidade opcional de 30 dias

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4028/08, da deputada Rita Camata (PMDB-ES), que cria a possibilidade de uma licença de 30 dias para o pai quando a mãe não conseguir a prorrogação da licença-maternidade.

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Tarifa de água pode ser progressiva

Homem é preso após agredir a ex-mulher

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Analfabetismo diminui, mas desigualdades continuam na educação

Discussão da correção da tabela do IR ganha força na Câmara

O projeto de lei é de autoria do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ex-líder do partido e atual primeiro secretário da Casa.

INSS suspende atendimentos por três dias para atualização tecnológica nacional

Paralisação entre 28 e 30 de janeiro afeta agências, Meu INSS e Central 135; advogado previdenciário, Dr. Márcio Coelho, explica impactos e orienta beneficiários

Aeronautas e empresas de táxi aéreo assinam acordo em conciliação no TST

O acordo foi realizado em mediação pré-processual

Mulheres com câncer de mama não podem ser demitidas

Tribunal Superior do Trabalho afirma ser um ato discriminatório a demissão em caso de neoplasia.

Rombo nas contas leva à repetição de erro francês de taxar “super ricos” e offshores

Por Carolina Postigo.

Município de Florianópolis deve providenciar transporte escolar para gêmeos do espectro autista

A sentença é da juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara Federal da Capital, e confirma liminar concedida inicialmente pela Justiça do Estado, em maio de 2020.

Motorista e dona de carro devem indenizar e pagar pensão vitalícia a idosa atropelada

Cabe recurso da decisão.

Mantida condenação de ferrovia por pernoite de maquinista em alojamento com ratos e baratas

O local também tinha muito ruído, por ficar próximo da linha férrea.

Promotor de festa pagará multa de dois salários mínimos por permitir a entrada de adolescentes

Alvará permitia a entrada de menores de 16 anos somente com a presença dos pais.